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Você quer registrar as suas músicas? E a sua banda?

Essa é a dúvida mais frequente no nosso Fórum de Discussões e o assunto navega nas águas turvas do Direito Autoral. Não passamos um mês sem que alguém publique um tópico pedindo orientação quanto ao registro de suas músicas, das músicas de sua banda, ou da própria banda. Por esse motivo resolvemos publicar este pequeno artigo, onde procuramos orientar o baterista, de forma prática e objetiva, a como proceder para registrar as suas músicas e a sua banda.

Começaremos por esclarecer que o registro de obras intelectuais (e nelas estão incluídas as músicas) é facultativo, ou seja, ninguém é obrigado a registrar as suas músicas, mas a falta  da inserção de sua obra nos órgãos competentes é o mesmo que uma renúncia a todos os direitos do autor, e sua obra poderá ser utilizada indevidamente sem que o autor possa reivindicar os direitos que lhe conferem. Pra quê correr esse risco?

Não precisamos ir muito longe - muitos da galera do fórum pensam que o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) é o órgão incumbido do registro de obras musicais ou do nome de bandas – mas não é. As entidades competentes para proceder o registro, citadas na legislação, concernente ao campo das obras artístico-musicais, são a Escola Nacional de Música ou o Escritório de Direito Autoral da Fundação Biblioteca Nacional (www.bn.br). Quanto ao registro da banda o órgão responsável é outro – é o INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial (cuja página é http://www.inpi.gov.br).

Se você e ninguém da sua banda sabem como escrever a música na partitura, ainda assim é possível registra-la. Entre em contato com o órgão competente para efetuar o registro que você receberá indicações de profissionais que cobram muito pouco pra transpor a música para o papel (cobram por página).

Amigos, depois dessas dicas ficou fácil e só não registra quem não quiser.  Vou passar os endereços, telefones e páginas da web de algumas dessas instituições. VALEU GALERA !!!

Registros musicais:
Escola Nacional de Música (atual Escola de Música da UFRJ)
End: Rua do Passeio, 98 - Centro
Rio de Janeiro/RJ
Tel: 21-2240.1391 ou 2240-1491

Direitos Autorais:

• Associação Nacional de Autores, Compositores e Intérpretes de Música
  http://www.anacim.com.br/
• Associação Paulista p/o Dês. da Música Profissional
  http://www.apademp.org.br/Indexfundo.htm
• ECAD
  http://www.ecad.com.br/
• Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais
  http://www.sicam.com.br/
• Abrac - Associação Brasileira de Autores, Compositores, Intérpretes e Músicos
  Tel. (21) 240 0613, fax 524 4666
• Abramus - Associação Brasileira de Músicos
  Tel. (11) 3106 2930, fax 232 2488
• Assim - Associação de Intérpretes e Músicos
  Tel. (11) 3105 5385, fax 3105 8890
• Sabem - Associação de Autores Brasileiros e Escritores de Música
  Tel.(11) 229 6572, 3326 8561
• Sbacem - Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Esc. de Música
  Tel. (21) 220 5685, 220 3635
• Sadembra - Sociedade Adm. de Direitos de Execução Musical do Brasil
  Tel. (21) 220 9719

Sindicatos e Ordens dos Músicos do Brasil

• Ordem dos Músicos do Brasil – Rio de Janeiro
  End: Av. Almirante Barroso, 72 / 7º andar
  Rio de Janeiro – RJ
  Tel: (21) 2240-3073/ 2240-8874
• Sindicato dos Músicos Profissionais do Distrito Federal
  End: SDF - Ed. Venâncio IV, sala 308
  Brasília/DF
  Tel: 61-224.7309 / 224.6925
• Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Rio Grande do Sul
  End: Rua Otávio Rocha, 40 / 8o.andar
  Porto Alegre/RS
  Tel: 51-224.857
• Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de São Paulo
  End: Largo do Paissandú, 51 / 4o.andar - Centro
  São Paulo/SP
  Tel: 11-223.5411
• Sindicato do Músicos Profissionais do Estado da Bahia
  End: Praça da Sé, Ed. Themis, sala 613 - Centro
  Salvador/BA
• Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Minas Gerais
  End: Rua da Bahia, 573 / 1.101 - Centro
  Belo Horizonte/MG
  Tel: 31-201.6611
• Sindicato dos Profissionais de Música do Estado de Pernambuco
  End: Rua Siqueira Campos, 279 / 1.208
  Recife/PE
  Tel: 81-224.1902
• Sindicato Músicos do Estado do Paraná
  End: Rua 13 de Maio, 835 - Centro
  Curitiba/PR
  Tel: 41-223.0641 / 225.1522
• Sindicato dos Profissionais de Música do Estado de Goiás
  End: Avenida Goiás, 625 / 504
  Magalhães Pinto/GO
  Tel: 62-223.8986
• Ordem dos Músicos do Brasil - Pará
  End: Rua Conselheiro João Alfredo, 77 / 304
  Belém/PA
  Tel: 91-212.3761
• Ordem dos Músicos do Brasil - Rio Grande do Sul
  End: Rua Catumbi, 242 - Cai;caras
  Belo Horizonte/MG
  Tel: 31-411.6200
• Ordem dos Músicos do Brasil - Juiz de Fora
  End: Galeria Constança Valadares, loja 316 - Centro
  Juiz de Fora/MG
  Tel: 31-215.0652
• Ordem dos Músicos do Brasil - Paraná
  End: Avenida Visconde de Guarapuava, 2.907- Centro
  Curitiba/PR
  Tel: 41-243.8172
• Ordem dos Músicos do Brasil - Paraíba
  End: Rua 13 de Maio, 72 - Centro
  João Pessoa/PB
  Tel: 83-221.8466
• Ordem dos Músicos do Brasil - Goiás
  End: Avenida Goiás, 625 / 606
  Magalhães Pinto/GO
  Tel: 62-223.2131
• Ordem dos Músicos do Brasil - Espirito Santo
  End: Avenida Duarte Lemos, 401 / 101 - Vila Rubina
  Vitória/ES
  Tel: 27-222.0447

ECAD: Sucursais

• Bahia: (71) 321-5511
• Ceará: (85) 221-5144
• Distrito Federal: (61) 328-6662
• Espírito Santo: (27) 223-3900
• Goiás: (62) 224-3410
• Minas Gerais: (31) 3273-1221
• Maranhão: (98) 232-3677
• Mato Grosso: (65) 623-3352
• Mato Grosso do Sul: (67) 784-1842
• Pará: (91) 242-5436
• Paraná: (41) 224-5078
• Pernambuco: (81) 224-0134
• Rio de Janeiro: (21) 2544-3400 / (21) 2537-8830
  Av. Almirante Barroso, 22, 22º andar - Centro
• Rio Grande do Sul: (51) 228-2591
• Santa Catarina: (48) 222-8452
• São Paulo: (11) 3287-6722